Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos. Prorrogação do contrato por prazo indeterminado. Ausência de anuência do fiador. Exoneração da fiança. Inaplicabilidade da cláusula que prevê a responsabilidade dos fiadores até a efetiva entrega das chaves.

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Internet veloz, fraude mais ainda

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário